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E a bicicleta federalizou-se

Revista Bicicleta por André Geraldo Soares
37.380 visualizações
03/02/2015
E a bicicleta federalizou-se
Foto: ARZTSAMUI / Shuterstock

A bicicleta é um típico veículo local. Embora há quem com ela viaje o mundo, sua maior vocação, e aspiração de quase todos que a usam, é sua utilidade para o cotidiano nos arredores de casa – deslocamentos de até 6 km. Por isso, pode-se pensar que todas as intervenções para facilitar seu uso não precisem ir além do gabinete do prefeito.

Os ciclistas brasileiros organizados em entidades – ou irmanados somente pela aspiração comum de equidade no trânsito –, não pensam assim. Como nas demais áreas da vida social – saúde, educação, esporte etc. –, a mobilidade também necessita de políticas públicas transversais e integradas, perpassando a administração pública estadual e alcançando a esfera federal.

Por entender assim, ciclistas brasileiros integrados na UCB - União de Ciclistas do Brasil levou a campo, e dela colheu bons frutos, uma campanha dirigida aos candidatos a presidente da República. Todos os 11 candidatos receberam oficialmente 14 propostas de políticas públicas a serem implementadas pela administração federal. Por ser requisitado o comprometimento com estas propostas em caso de vitória, a campanha denominou-se “Carta Compromisso com a Mobilidade Ciclística”.

O ponto de vista aqui defendido é que algumas políticas públicas estruturantes têm que partir “de cima” para, a partir dali, incidirem sobre todo o território. Isso inclui incentivos e redução tributária para a cadeia produtiva da bicicleta, do mesmo modo como feito para outros setores industriais, como o automobilístico e de eletrodomésticos; e também linhas de financiamento, crescentes a cada ano, para ampliar a malha cicloviária.

Cada prefeitura constrói suas ciclovias do jeito que acha mais bonito – ou do modo que atrapalha menos os carros: então precisamos, finalmente, uma padronização mínima, o que se conseguirá por meio da definição de normas para a infraestrutura cicloviária – vias, sinalização, bicicletários etc. – e de capacitação para técnicos e gestores públicos.

Não se planeja sobre o que não se conhece, por isso o IBGE, no senso e demais pesquisas sociais, precisa incluir questões relativas à bicicleta. No campo legal, para favorecer a integração intermodal, o governo deve normatizar a bicicleta como bagagem nos meios de transporte coletivo. O mesmo ente também tem a responsabilidade de amansar, com ciclovias, as suas rodovias que atravessam perímetros urbanos.

Mas também defendemos que algumas ações, além do benefício em si, devem ser executadas pelo seu efeito pedagógico e demonstrativo para as demais unidades da federação: bicicletários em prédios públicos, incentivo ao cicloturismo, inclusão da bicicleta em políticas sociais e de erradicação da pobreza, programas educativos continuados e ampliação da participação da sociedade civil na formulação de políticas governamentais estão entre elas.

As propostas acima foram acatadas na íntegra por três e parcialmente por uma presidenciável. No primeiro turno, assinaram a Carta Eduardo Jorge, do PV, Marina Silva, do PSB e Luciana Genro, do PSOL; e, no segundo turno, a candidata Dilma Roussef, do PT, divulgou um documento próprio incluindo integralmente nove itens elaborados pela UCB e adaptando outros quatro, além de incluir três novos, nos quais menciona especificamente os pedestres.

Independentemente do efetivo cumprimento do compromisso por qualquer um deles – o que será cobrado, todavia, daquela que saiu vitoriosa –, a campanha demonstrou que a bicicleta não está mais circunscrita à cidade, tampouco que se trata de uma demanda corporativista ou ingênua. Candidatos a presidente e seus altos formuladores políticos sentaram para discutir um assunto que, estimo, não teria repercutido desta forma nas eleições passadas, há apenas quatro anos.

A pertinência e o conteúdo destas reivindicações “federais” se sentiram ainda mais fortalecidas quando receberam o apoio, por meio de formulário próprio, de 66 entidades da sociedade civil, trabalhistas e da iniciativa privada, de 79 candidatos ao poder legislativo (alguns dos quais foram eleitos) e de mais de 12 cidadãos em um abaixo-assinado.

Versões intermediárias, dirigidas aos candidatos a governador de estados, adaptando itens da Carta da UCB, também foram compostas por cicloativistas de Minas Gerais, de Pernambuco, do Amazonas (assinada por um candidato), do Paraná (assinada por 4 candidatos, incluindo o eleito) e do Distrito Federal (assinada pelo eleito).

Quem está acompanhando, há alguns anos, o crescimento gradativo do ciclismo como modalidade de mobilidade – no trânsito, na mídia, no comércio, na administração pública –, agora assistirá sua ascensão ao nível superior. Aumentam, com isso, as possibilidades de inclusão ciclística – consequentemente, melhorando a vida de quem já pedala e encorajando quem já o desejava –, mas também as responsabilidades e o trabalho para as mesmas pessoas e instituições que elevaram a bicicleta a esta condição. 

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